quinta-feira, 11 de julho de 2013

Funcionários de cemitério prestam depoimento sobre fraude no Rio

Três funcionários do cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, estão sendo ouvidas na Delegacia Fazendária (Delfaz) na tarde desta terça-feira (9) sobre a denúncia de venda ilegal de túmulos em cemitérios administrados pela Santa Casa de Misericórdia. O caso veio a público em uma reportagem do Fantástico no domingo (7).
De acordo com a polícia, a partir desta quarta-feira (10) funcionários de outros cemitérios envolvidos no esquema também devem ser chamados para prestar depoimento, assim como o presidente da entidade Dahas Zarur.
Túmulos lacrados
Agentes da prefeitura lacraram nesta terça-feira vários túmulos construídos irregularmente no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Portuária do Rio. De acordo com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo de Carvalho, os "puxadinhos" foram construídos em locais proibidos, como corredores e locais de passagem.
O esquema criminoso revelado pelo Fantástico é operado por funcionários da Santa Casa de Misericórdia, que recebe dinheiro da prefeitura mesmo sem contrato há três anos. No São João Batista, em Botafogo, o metro quadrado de sepulturas eram vendidos a R$ 150 mil.
No início da tarde, funcionários da Santa Casa, no Centro do Rio, fizeram uma manifestação na Rua Santa Luzia. Eles reclamam de salários atrasados, fundo de garantia não depositado em conta e da falta de investimento na unidade.
A Delegacia Fazendária instaurou inqúerito para apurar o crime. O presidente da Santa Casa e todos os funcionários envolvidos serão intimados a depor. Na segunda-feira (8), os policiais fizeram diligências nos cemitérios São João Batista, em Botafogo, no Caju, na Zona Portuária, e na Cacuia, na Ilha do Governador.
Edital de licitação
Com todos os livros do Cemitério São Francisco Xavier recolhidos, os funcionários da Santa Casa ficam encarregados de repassar todas as informações e fazer consultas a pedido dos proprietários de jazigos com a Comissão de Cemitérios, unidade da prefeitura. Segundo o secretário Pedro Paulo, não adianta aplicar mais multas porque a Santa Casa não está honrando seus compromissos.
"Não adianta produzir mil multas porque elas não estão sendo pagas. Hoje a dívida da Santa Casa com a prefeitura está na casa dos R$ 400 mil" disse Pedro Paulo Carvalho.
Segundo o secretário, em duas semanas ele espera concluir o estudo de viabilidades junto com o Sindicato de Cemitérios Particulares para, a partir de agosto começar a elaborar um edital de licitação que será submetido a uma audiência pública e ao Tribunal de Contas do Município (TCM). Carvalho espera abrir a licitação ainda neste segundo semestre de 2013 para a administração dos 13 cemitérios geridos pela Santa Casa.
Segundo o secretário, a Secretaria de Fazenda também vai fazer umas pesquias nos livros contábeis dos cemitérios para verificar possíveis irregularidades nas negociações, como transferência de propriedade de jazidos, e possíveis sonegações fiscais.
"Os jazigos irregulares serão investigados. Temos sensibilidade para analisar caso a caso. Não vamos destruir as sepulturas de uma hora para outra, vamos analisar o caso, conversar com os proprietários, respeitar o luto e as regras de só fazer exumações três anos após os sepultamentos. Se for o caso, trataremos de transferir os jazigos para outro local. Temos de ver que muita gente também foi enganada quando passava por esse momento tão delicado da perda de um parente. Vamos buscar sempre a legalização da situação desse jazigo dentro do cemitério.
Carvalho disse ainda que junto com o Sindicato, está buscando um levantamente aéreo e numérico de todos os jazigos existentes nos cemitérios administrados pela Santa Casa.
"Queremos ter uma noção exata do que existe, para analisarmos o potencial dos cemitérios e vermos se precisamos construir mais cemitérios e crematórios na cidade", disse o secretário.
A Santa Casa declarou que está investigando as denúncias e que não afastou os funcionários mostrados na reportagem em respeito ao direito de defesa. A polícia pede para quem tiver informações sobre venda irregular de jazigos, ligar para o Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177 ou diretamente para a Delegacia Fazendária pelo 2332-1682.