segunda-feira, 18 de março de 2013

AUXÍLIO FUNERAL - Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA

Auxílio Funeral

É o Benefício assistencial concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira ou, na sua falta, à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento de funcionário ativo.

Dispositivo Legal

Artigo 168 da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5 de julho de 2007 e Lei Complementar nº1.123, de 1º de julho de 2010.
Artigo 51 da Lei Complementar nº. 207, de 5 de janeiro de 1979, com redação dada pelo artigo 7º da Lei Complementar nº. 1.012, de 5 de julho de 2007 e Lei Complementar nº1.123, de 1º de julho de 2010.

Critérios para Pagamento

O valor do Auxílio Funeral corresponderá a 1(um) mês de remuneração.
O auxílio funeral será pago, a título de benefício assistencial no valor de 1(um) mês de remuneração, ao cônjuge do servidor ativo falecido, ou procurador legalmente habilitado.
Na falta do cônjuge, o auxílio funeral será pago ao companheiro (a) que comprove essa condição através de no mínimo 3 (três) documentos de que trata o artigo 20, do Decreto nº 52.859/2008, cujo valor corresponderá a 1(um) mês de remuneração.
Na falta de cônjuge e companheiro (a) o auxílio funeral será pago a quem comprovar, com nota fiscal em seu nome, a despesa do funeral, cujo valor corresponderá ao da referida nota, até o limite de 1 (um) mês de remuneração do servidor falecido.
No caso de integrantes da carreira da Policial Civil ou de Agente de Segurança Penitenciária ou de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, se ficar comprovado, por meio de competente apuração, que o óbito decorreu de lesões recebidas no exercício de suas funções, o benefício será acrescido do valor correspondente a mais 1 (um) mês da respectiva remuneração, cujo pagamento será efetivado mediante apresentação de alvará judicial.
O pagamento do auxílio funeral, no caso em que as despesas tenham sido custeadas por terceiros, em virtude de contratação de planos funerários, somente será efetivado mediante a apresentação de alvará judicial.

Como Solicitar ?

Em se tratando de servidores pertencentes às Secretarias, encaminhar à Divisão Seccional de Despesa/DSD requerimento e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Requerimento conforme o modelo;
Cópia da certidão de óbito;
Comprovante de despesas em nome do(a) requerente(a) (Nota Fiscal/Nota de Serviços constando o CNPJ), será aceita cópia do comprovante de despesas somente com a apresentação do original para cotejo, ou Alvará Judicial – documento original;
Cópia do CPF e RG (requerente);
Certidão de casamento atualizada (quando requerido pelo cônjuge).
Comprovante de conta bancária (cópia do cartão, comprovante bancário ou declaração fornecida pelo respectivo Banco).

Onde Solicitar ?

Unidades	Endereço	Código da área	Telefones
DSD / 01 CAPITAL	Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP - CEP: 01017-911 dsd01@fazenda.sp.gov.br	11	3243 - 3742 3243 - 3506 3243 - 4744
DSD / 02 CAPITAL	Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP - CEP: 01017-911 dsd02@fazenda.sp.gov.br	11	3243 - 3513 3243 - 2525
DSD / 03 SANTOS	R. Frei Gaspar, 3 - 2º andar Prédio da Bolsa Oficial de Café, Centro Santos/SP - CEP: 11010-091 dsd03@fazenda.sp.gov.br	13	3219 - 2875 3219 - 3721 3219 - 3853
DSD/04 TAUBATÉ	Travessa Rochi Antônio Bonafe, 50 - Jardim Sandra Maria Taubaté/SP - CEP: 12081-020 dsd04@fazenda.sp.gov.br	12	3608-2000
DSD / 05 SOROCABA	Estrada da Vossoroca, 350 – Bairro da Vossoroca Sorocaba/SP - CEP: 18052-572 dsd05@fazenda.sp.gov.br	15	3224 - 9875
DSD / 06 CAMPINAS	Av. Dr. Alberto Sarmento, 4 - 7º Andar Campinas/SP - CEP: 13070-901 dsd06@fazenda.sp.gov.br	19	3743 - 5241 3743 - 5262 3743 - 5300
DSD / 07 RIBEIRãO PRETO	Av. Presidente Kennedy, 1550 CEP: 14096 - 350 Bairro Ribeirânia ( ao lado do Novo Shopping ) Ribeirão Preto/SP - CEP: 14096-350 dsd07@fazenda.sp.gov.br	16	3965 - 9300 3965 - 9320
DSD / 08 BAURU	R. Afonso Pena, 4-50 - 1º Andar - Jd. Bela Vista Bauru/SP - CEP: 17060-250 dsd08@fazenda.sp.gov.br	14	3102 - 4101 3102 - 4100 3102 - 4130
DSD / 09 S. JOSé DO RIO PRETO	Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715 – 2º andar São José do Rio Preto/SP - CEP: 15090-000 dsd09@fazenda.sp.gov.br	17	3201 - 7869 3201 - 7859 3201 - 7861
DSD/10 ARAçATUBA	R. São Paulo, 510 - 4º Andar - Vila Mendonça Araçatuba/SP - CEP: 16015-910 dsd10@fazenda.sp.gov.br	18	3607-2600
DSD / 11 PRESIDENTE PRUDENTE	Rua Siqueira Campos, 36 - 3º Andar - Bosque Presidente Prudente/SP - CEP: 19010-060 dsd11@fazenda.sp.gov.br	18	3226-0645 3226-0557 3226-0643 Fax 3226-0658
DSD / 12 MARÍLIA	R. 04 de Abril, 235 - Centro Marília/SP - CEP: 17500-010 dsd12@fazenda.sp.gov.br	14	3433 - 6838 3433 - 0526 3433 - 6655
DSD / 13 CAPITAL	Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP - CEP: 01017-911 dsd13@fazenda.sp.gov.br	11	3242 - 1976 3243 - 3684
DSD / 14 ARARAQUARA	Av. Espanha, 188 - 4º Andar Araraquara/SP - CEP: 14801-130 dsd14@fazenda.sp.gov.br	16	3322 - 0018 Ramal 120 a 125 3332 - 1829
DSD / 15 CAPITAL	Av. Rangel Pestana, 300 - 13º Andar - Centro São Paulo/SP - CEP: 01017-911 dsd15@fazenda.sp.gov.br	11	3243 - 3838

fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/funeral.asp#p1

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Consultoria Funerária

Somos Consultores Funerários dedicados a prestar todos os esclarecimentos a familiares que passam por momento de Luto. Orientamos em todos os processos e realização de serviços e procedimentos para realizar: * Traslado Aéreo ou Terrestre (Nacional ou Internacional); * Registro em Cartório de Declaração de Óbito e Certidão de Cremação; * Conservação do Corpo seguido de Ornamentação e Cuidados Pessoais; * Montagem e elaboração de Velório em Igrejas, Salões, Residência ou Cemitério; * Agendamento Horário para Sepultamento, Velório ou Cremação;

Procedimentos para translado de corpo (cadáver) para outro estado:

Havendo interesse dos familiares do falecido(a) em transladar o corpo para outro estado aonde se ocorre o óbito, deve-se observar e seguir os devidos procedimentos:

Atravês de Translado Aéreo:

* No momento do Registro da Declaração de Óbito em cartório, deve ser informado ao funcionário do cartório o nome correto da cidade aonde será realizado o sepultamento;

* O corpo deve ser embalsamado;

* A urna mortuária deve ser zincada e lacrada;

* Deve ser registrado em Delegacia de Polícia Civil a Autorização de Translado Aéreo;

* Deve ser feito um pré agendamento na companhia aérea que irá transladar o cadáver;

Após emitida esta documentação e serem realizados todos os procedimentos no corpo e o mesmo estando na urna mortuária de acordo com as exigências da ANVISA, o mesmo e removido ao local de cargas da empresa aérea que realizará o translado com no mínimo 3 a 2 horas de antecedência do embarque, para serem conferidas todas as documentações e vistoriado a urna pelo responsável da empresa aérea.

Óbito em residência. O que fazer???

Procedimentos de acordo com os regulamentos e normas realizados na cidade de Brasília - DF .

Quando ocorrer um óbito em residência, deve-se observar e seguir os procedimentos abaixo:

ÓBITO POR MORTE NATURAL:
Após constatado o falecimento, entrar em contato com a delegacia da Polícia Civil mais próxima de sua residência.

Não mexer no corpo até a perícia chegar ao local, pois serão feitas perícias no intuito de realmente se constatar o óbito por motivos naturais.

Após esta perícia, os agentes liberarão o corpo para as demais providências.

Caso os familiares do falecido(a) tenham contato com algum médico conhecido da família ou até mesmo o médico que atendia o falecido(a), confirme com o mesmo se ele tem disponibilidade para emitir e liberar a Declaração de Óbito.

Caso os familiares do falecido(a) não tenham o médico para fornecer a Declaração de Óbito, deverá ser comunicado aos policias civis que realizarm a perícia para solicitar a remoção do corpo ao IML (Instituto Médico Legal) para exames e necrópsia, afim de descobrir a causa da morte.

* ÓBITO POR MORTE NÃO NATURAL:

Caso o falecimento tenha ocorrido por motivo de quedas, pancadas e se for constatado pelos peritos que o corpo tem marcas, perfurações de qualquer tipo, natureza ou tamanho, o corpo será removido ao IML para as devidas averiguações. Os peritos da Polícia Civil lavrarão o boletim de ocorrência.

Significado da morte nas diferentes religiões

Conhecer o significado da morte para diversas religiões é muito importante para quem atua no ramo funerário. Cada crença religiosa interpreta de maneira diferente o falecimento de uma pessoa. Respeitar os rituais é um dever humanitário. Confira o significado da morte para algumas religiões (em ordem alfabética):

BUDISMO

Significado:

Para os budistas, a morte é a única certeza. "Se nos lembrarmos da inevitabilidade da morte, geraremos o desejo de usar nossa preciosa vida humana de modo significativo", diz Ani-la Kelsang Pälsang, do Centro Budista Mahabodhi.

Treinamento:

Os budistas acreditam que treinando a mente durante a vida, o indivíduo estará tranquilo e sereno quando chegar a hora de morrer, o que garantirá um renascimento afortunado.

Reencarnação:

Os seguidores do budismo acreditam na reencarnação. "A única coisa que passa de uma vida para outra é nossa mente sutil. Como um pássaro mudando de ninho em ninho. Buda compara o processo de morrer e renascer com o ciclo de dormir, sonhar e despertar", diz Ani-la.

Reflexo da vida:

De acordo com o budismo, toda ação em vida influencia decisivamente na vida futura. Para Buda, se a pessoa quiser saber quem foi no passado, basta olhar para sua condição no presente.

Ajuda:

Diante da morte, os budistas procuram manter o equilíbrio e ajudar os amigos ou parentes que estejam morrendo. Evitam o choro e o desespero para que a mente da pessoa permaneça positiva.

Rituais:

No Japão, de acordo com a monja zen-budista Coen de Souza, usam-se flores dentro do caixão, tradicionalmente, e, além disso, uma tigela com arroz cozido, água, um vaso com flores, velas e incenso são colocados sobre uma mesa para que nada falte ao morto.

Os budistas têm vários rituais funerários. Um deles é o powa (transferência de consciência), quando toda prece feita com intenção de ajudar o morto é válida e traz benefícios.

Não há luto:

Há apenas preces e dedicação dos pensamentos positivos à pessoa que morreu. No entanto, nos lugares mais tradicionais, como no Japão, a família guarda até 49 dias de luto como sinal de respeito.

Cremação:

Desapegados das coisas materiais e não se preocupam muito com o cadáver, portanto não são contra cremação. As cinzas poderão ser depositadas em um templo, altar doméstico ou devolvidas à natureza.

CANDOMBLÉ

Significado:

De acordo com a crença do candomblé, as pessoas são formadas por elementos constitutivos perecíveis e imperecíveis. A parte imperecível é chamada de ORI (cabeça interna, destino).

Vida após a morte:

Os seguidores do candomblé acreditam na continuidade da vida por meio da continuação da força vital. O ORI volta dentro da mesma família, mas em outro corpo.

Rituais:

O corpo do iniciado no candomblé geralmente é velado no terreiro. O rito funerário, chamado de axexe, começa depois do enterro e costuma ser longo, podendo durar vários dias.

A sociedade é chamada para participar do axexe, rito pelo qual o espírito do morto é encaminhado para outra terra. Na ocasião, os assentamentos -elementos simbólicos e materiais- são quebrados e jogados em água corrente.

CATOLICISMO

Significado:

Para os católicos, a morte é uma passagem. "Não existem mortos, mas vivos e ressuscitados. O Senhor nos toca e nos reerguemos para a vida eterna", diz o padre Paulo Crozera, coordenador da pastoral Universitária da PUC-Campinas.

Não há reencarnação:

Os seguidores do catolicismo acreditam que a morte é o batismo definitivo, o caminho para a vida eterna. Para eles, corpo e alma são uma só coisa. A reencarnação não é aceita.

Rituais:

Os católicos velam os corpos do mortos e, além das orações populares que costumam ser feitas durante o velório católico, como o Pai Nosso e a Ave Maria, um padre ou ministro leigo das Exequias faz uma celebração para encomendar a vida da pessoa às mãos de Deus. Nesse ritual, há a celebração da passagem do morto à luz do mistério da morte, por meio de orações e da benção do corpo.

Simbolismo:

As velas, colocadas ao lado do caixão, simbolizam a luz do Cristo ressuscitado, e as flores são a "primavera da vida que floresce na eternidade".

Celebrações:

O corpo pode ser enterrado ou cremado. No momento do enterro, há a "benção do túmulo", cujo objetivo é pedir o acolhimento do corpo pela terra. Depois de enterrado, ocorrem celebrações em memória do morto no sétimo dia, no primeiro mês e no primeiro ano.

ESPIRITISMO

Significado:

Para os seguidores do espiritismo, a morte não existe. O espírito usa o corpo físico como instrumento para se aprimorar. "O corpo é uma veste e a reencarnação serve para o espírito evoluir", diz Ana Gaspar, das Casas André Luiz.

Reencarnação:

Quando o corpo morre, o espírito se desliga e fica no mundo espiritual estudando e se preparando para uma nova encarnação. Com a reencarnação, o espírito adquire experiências e evolui em outro corpo sucessivamente.

Rituais:

Os espíritas velam e enterram seus mortos da mesma maneira que os demais religiosos. Durante o velório, fazem preces e procuram manter o equilíbrio porque o espírito do desencarnado pode continuar por perto durante um período.

Os espíritas não usam velas nem flores nas cerimônias fúnebres. O corpo pode ser enterrado ou cremado. Não existe luto e a vida dos familiares segue normalmente. "O espírita não tem fé, ele tem certeza", diz Ana.

Rituais:

Para cremação costuma-se aguardar mais de 72 horas

ISLAMISMO

Significado:

Para os seguidores do islamismo, a morte é uma passagem desta vida para outra eterna. "Quem fizer o bem será julgado por Deus e vai para o paraíso. Quem fizer o mal também será julgado e irá para o inferno", diz Abdul Nasser, secretário-geral da Liga Juventude Islâmica do Brasil.

Os muçulmanos acreditam que o corpo após a morte não significa mais nada, mas a alma continua tendo valor. A morte se dá, portanto, quando o corpo se separa da alma.

Rituais:

De acordo com as leis islâmicas, o corpo do morto é lavado pelos familiares -sempre do mesmo sexo- e enrolado em três panos brancos. Depois, é colocado num caixão para que os parentes mais próximos se despeçam dele.

Em seguida, o corpo é levado à mesquita do cemitério islâmico e a partir deste momento apenas os homens participam da cerimônia. O sheik faz as orações para a alma da pessoa, numa celebração que dura cerca de duas horas.

O caixão é carregado para o túmulo, composto por quatro paredes de pedra, onde o corpo será colocado sem o caixão em que foi transportado. O buraco é tampado com pedras e só depois de totalmente fechado a terra é jogada sobre a tampa.

Não há cremação

A cremação do corpo não é permitida pelas leis islâmicas.

O luto pela pessoa morta dura três dias. No entanto, quando a mulher perde o marido, o tempo de luto é de 4 meses e 10 dias. Na ocasião, a mulher não pode sair de casa, a não ser em caso de emergência.

Pela tradição muçulmana, quando a mulher perde o marido e está no começo de uma gravidez, ela deve se despedir passando debaixo do caixão, para mostrar aos presentes que espera uma criança.

"Acreditamos num Deus único, absoluto e individual, que jamais gerou ou foi gerado", diz Nasser.

JUDAISMO

Significado:

Para os judeus, a morte não é o final da vida, apenas o fim do corpo, da matéria. "A verdadeira pessoa, que é a alma, é eterna", diz o rabino Avraham Zajac.

Reencarnação:

Os seguidores das leis judaicas acreditam na existência de outro mundo, para onde as almas vão, chamado de olam habá (mundo vindouro). No entanto, a alma pode voltar para a terra, num outro corpo, para completar sua missão (reencarnação).

"Acreditamos que a situação de vida que a alma terá depende de como a pessoa viveu no nosso mundo. Não são dois mundos diferentes porque o tipo de vida levado aqui afeta a vida no olam. Cada alma está na terra por alguma razão e tem uma missão a cumprir", diz o rabino.

Rituais:

Apesar de acreditar que a alma seja eterna, os judeus sentem a dor da perda e acreditam que ela deve ser expressa de várias maneiras.

Quando um judeu morre, há um ritual chamado de tahará (purificação), no qual o corpo é lavado pelo chevra kadisha (grupo sagrado). Os judeus não permitem que seus mortos passem por autópsia.

Depois de lavado, o corpo é envolvido em panos brancos e o caixão é fechado para que ninguém mais o toque. O enterro deve ocorrer o mais rápido possível.

"Tudo usado no enterro deve ser de materiais simples, das vestimentas ao caixão, para não haver distinção entre um e outro", diz o rabino. Por isso não são usadas flores nem velas.

Não há cremação:

As leis judaicas não permitem que o corpo seja cremado. "Tudo tem que voltar para a sua origem, da mesma forma que a alma volta. Se o nosso corpo saiu do barro, da terra, a maneira mais respeitável é colocá-lo de volta", afirma o rabino.

Cerimônias:

Junto do corpo, familiares e amigos rezam salmos e partes da Torá (livro sagrado dos judeus). Os parentes mais próximos rasgam um pedaço da roupa para mostrar o luto, que tem três etapas.

A primeira delas dura uma semana. Durante este período, os parentes mais próximos não saem de casa nem para trabalhar. A roupa rasgada usada no enterro não é trocada durante a primeira semana. Não há cuidado com o corpo porque a preocupação é voltada apenas à parte espiritual. Por isso, todos os espelhos da casa são cobertos.

Na primeira etapa, todos os amigos e familiares visitam a família que está de luto e conversam sobre a pessoa que morreu. "Não é saudável fazer de conta que nada aconteceu. Acreditamos que as pessoas tem que demonstrar seus sentimentos", diz.

Até o final da segunda etapa do luto, que acaba depois de 30 dias, os homens não fazem a barba e os cabelos também não podem ser cortados. O luto termina no primeiro aniversário de morte, mas a pessoa sempre é lembrada na data de morte por todos os anos seguintes.

PROTESTANTISMO

Significado:

Os protestante acreditam que a morte é apenas uma passagem para outra vida e não aceitam a reencarnação.

"O movimento protestante acredita na próxima vida, mas em comunhão com Deus. Falar na vida eterna da alma é limitado porque acreditamos na ressurreição do corpo", diz o pastor da Igreja Metodista Fernando Marques.

Céu e Inferno:

Para os protestantes, existe o céu e o inferno. O julgamento ocorre não pelas ações da pessoa em vida, mas pela fé que ela teve na palavra de Deus e pelo amor ao Senhor.

Rituais:

Os rituais de velório e enterro são semelhantes aos dos demais religiosos. No entanto, quando um protestante morre, o velório é feito em função da família e não para o morto. O mais comum é que o velório ocorra na igreja, mas também pode ser feito no próprio cemitério.

Os seguidores do protestantismo não usam velas, apenas flores. O ritual, chamado de Liturgia para Ofício Fúnebre, costuma ser feito pelo pastor, mas na ausência dele um leigo pode fazê-lo. A participação da comunidade é muito importante. São feitas leituras bíblicas e orações espontâneas.

O corpo do morto, de acordo com as tradições protestantes, pode ser cremado ou enterrado. Se for enterrado, no cemitério o corpo é acompanhado até o túmulo, onde a família recita um versículo da bíblia e o pastor faz uma breve despedida.

Diferentemente da Igreja Católica, não há celebrações após a morte. Se a família desejar, pode fazer um culto de gratidão a Deus pela vida da pessoa, mas não é uma norma.

Os protestantes não têm imposição quanto ao luto.

Fonte: Folha Online