quinta-feira, 11 de julho de 2013

Auxílio Funeral - GOVERNO DO PARÁ


AUXÍLIO FUNERAL
Fundamentação Legal: Art. 160, II, b da Lei nº 5.810/94.

O que é?
É um benefício assistencial concedido preferencialmente ao cônjuge, companheiro ou dependente do servidor, por ocasião do seu falecimento, sem que haja a necessidade de comprovação das despesas com o sepultamento.
Se ausentes os beneficiários preferenciais, o auxílio-funeral será devido à pessoa que comprovar a realização das despesas com o sepultamento do servidor falecido. Nesse caso a comprovação é obrigatória.

Quem são considerados como dependentes?
São considerados como dependentes do servidor falecido: o filho de qualquer condição, desde que não emancipado, menor de 18 anos; filho maior inválido, solteiro e desde que a invalidez anteceda o fato gerador da concessão da vantagem e não perceba benefício previdenciário federal, estadual ou municipal como segurado; os pais, desde que não percebam renda própria superior a dois salário mínimos; o enteado, menor de 18 anos, desde que comprovadamente esteja sob a dependência econômica do segurado, não seja credor de alimentos e nem receba benefício previdenciário federal, estadual ou municipal; e o menor tutelado, desde que comprovadamente resida com mo segurado e deste dependa economicamente, não sendo ainda credor de alimentos e nem possua renda para o próprio sustento, inclusive de seus genitores ou decorrente da percepção de outro benefício previdenciário pago pelos cofres públicos.

Quem tem direito?
Preferencialmente o cônjuge, companheiro ou dependente do ex-servidor.

Ausentes os beneficiários preferenciais, será devido a terceira pessoa que comprovar ter custeado as despesas com o sepultamento do servidor falecido.
Qual o valor do benefício?
Corresponderá a 02 (dois) meses remuneração/proventos do servidor falecido, com base no último mês trabalhado.

Quais os documentos?
- Requerimento;
- 3 cópias da Certidão de Óbito;
- 1 cópia da carteira de identidade do falecido;
- 1 cópia autenticada do recibo da funerária;
- 1 cópia da carteira de identidade do requerente;
- 1 cópia do CIC do requerente;
- 1 cópia do último contracheque do servidor falecido;
- 1 cópia da Certidão de Casamento.

Onde requerer?
No órgão de lotação do servidor falecido, mediante a apresentação da documentação exigida.

Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social Social

Direitos da Família do Servidor

http://www.anasps.org.br/direitos_da_familia_do_servidor.pdf



Funcionários de cemitério prestam depoimento sobre fraude no Rio

Três funcionários do cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, estão sendo ouvidas na Delegacia Fazendária (Delfaz) na tarde desta terça-feira (9) sobre a denúncia de venda ilegal de túmulos em cemitérios administrados pela Santa Casa de Misericórdia. O caso veio a público em uma reportagem do Fantástico no domingo (7).
De acordo com a polícia, a partir desta quarta-feira (10) funcionários de outros cemitérios envolvidos no esquema também devem ser chamados para prestar depoimento, assim como o presidente da entidade Dahas Zarur.
Túmulos lacrados
Agentes da prefeitura lacraram nesta terça-feira vários túmulos construídos irregularmente no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Portuária do Rio. De acordo com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo de Carvalho, os "puxadinhos" foram construídos em locais proibidos, como corredores e locais de passagem.
O esquema criminoso revelado pelo Fantástico é operado por funcionários da Santa Casa de Misericórdia, que recebe dinheiro da prefeitura mesmo sem contrato há três anos. No São João Batista, em Botafogo, o metro quadrado de sepulturas eram vendidos a R$ 150 mil.
No início da tarde, funcionários da Santa Casa, no Centro do Rio, fizeram uma manifestação na Rua Santa Luzia. Eles reclamam de salários atrasados, fundo de garantia não depositado em conta e da falta de investimento na unidade.
A Delegacia Fazendária instaurou inqúerito para apurar o crime. O presidente da Santa Casa e todos os funcionários envolvidos serão intimados a depor. Na segunda-feira (8), os policiais fizeram diligências nos cemitérios São João Batista, em Botafogo, no Caju, na Zona Portuária, e na Cacuia, na Ilha do Governador.
Edital de licitação
Com todos os livros do Cemitério São Francisco Xavier recolhidos, os funcionários da Santa Casa ficam encarregados de repassar todas as informações e fazer consultas a pedido dos proprietários de jazigos com a Comissão de Cemitérios, unidade da prefeitura. Segundo o secretário Pedro Paulo, não adianta aplicar mais multas porque a Santa Casa não está honrando seus compromissos.
"Não adianta produzir mil multas porque elas não estão sendo pagas. Hoje a dívida da Santa Casa com a prefeitura está na casa dos R$ 400 mil" disse Pedro Paulo Carvalho.
Segundo o secretário, em duas semanas ele espera concluir o estudo de viabilidades junto com o Sindicato de Cemitérios Particulares para, a partir de agosto começar a elaborar um edital de licitação que será submetido a uma audiência pública e ao Tribunal de Contas do Município (TCM). Carvalho espera abrir a licitação ainda neste segundo semestre de 2013 para a administração dos 13 cemitérios geridos pela Santa Casa.
Segundo o secretário, a Secretaria de Fazenda também vai fazer umas pesquias nos livros contábeis dos cemitérios para verificar possíveis irregularidades nas negociações, como transferência de propriedade de jazidos, e possíveis sonegações fiscais.
"Os jazigos irregulares serão investigados. Temos sensibilidade para analisar caso a caso. Não vamos destruir as sepulturas de uma hora para outra, vamos analisar o caso, conversar com os proprietários, respeitar o luto e as regras de só fazer exumações três anos após os sepultamentos. Se for o caso, trataremos de transferir os jazigos para outro local. Temos de ver que muita gente também foi enganada quando passava por esse momento tão delicado da perda de um parente. Vamos buscar sempre a legalização da situação desse jazigo dentro do cemitério.
Carvalho disse ainda que junto com o Sindicato, está buscando um levantamente aéreo e numérico de todos os jazigos existentes nos cemitérios administrados pela Santa Casa.
"Queremos ter uma noção exata do que existe, para analisarmos o potencial dos cemitérios e vermos se precisamos construir mais cemitérios e crematórios na cidade", disse o secretário.
A Santa Casa declarou que está investigando as denúncias e que não afastou os funcionários mostrados na reportagem em respeito ao direito de defesa. A polícia pede para quem tiver informações sobre venda irregular de jazigos, ligar para o Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177 ou diretamente para a Delegacia Fazendária pelo 2332-1682.

Prefeitura do Rio fiscaliza cemitério no bairro do Caju

Prefeitura do Rio fiscaliza cemitério no bairro do Caju

A prefeitura do Rio realizou, nesta terça-feira (09), uma fiscalização no Cemitério São Francisco Xavier, no bairro do Caju, para apurar as denúncias de fraudes nos cemitérios operados pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Os agentes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e os da Casa Civil lacraram jazigos e obtiveram os livros de administração do local, que serão encaminhados para o arquivo da cidade e digitalizados. Ontem (8), os fiscais da prefeitura, acompanhados de policiais da Delegacia Fazendária, estiveram no Cemitério São João Batista, na zona sul da cidade, com o mesmo objetivo. Eles também lacraram sepulturas e recolheram livros da administração do cemitério.

O secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, disse que o trabalho de investigação está sendo realizado desde abril deste ano. Mais de 2.300 intimações foram feitas e quase 400 multas aplicadas aos 13 cemitérios operados pela Santa Casa.

“A partir de 2009 nós fizemos um conjunto enorme de intimações e multas à Santa Casa. Este ano foram mais de 2.300 intimações que vão desde digitalização de livro, melhorar condição do banheiro, melhorar refrigeração de capela, problemas de estrutura, de ‘puxadinhos’, tentativa de construção de jazigos ilegais. Algumas intimações produzem multa, mas no caso da Santa Casa as multas já não produzem resultado, porque a Santa Casa não tem mais condições de operar os cemitérios”, ressaltou o secretário.

Data de Publicação:  10/7/2013    Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O cemitério da história avança em Manaus


Prestes a comemorar o seu 344º aniversário no próximo mês de outubro, Manaus atrai milhares de turistas anualmente em busca de aventura e boas recordações na metrópole encravada no meio da selva amazônica.

Além das belezas naturais, a capital amazonense chama a atenção pela bela e rica arquitetura construída durante o apogeu da borracha, entre os séculos 19 e 20, que revela a grande miscelânea europeia de prédios, praças e monumentos deixados como legado para a cidade.

No entanto, a falta de responsabilidade com o patrimônio público e a ação do tempo vêm transformando o “porto de lenha” em um verdadeiro “cemitério” de casarões e prédios históricos, alguns abandonados e outros sob posse consolidada, passado por gerações familiares.

Não tem como negar que muitos prédios históricos na cidade mantêm um padrão de qualidade e beleza igual ou superior comparados aos grandes marcos arquitetônicos no mundo, porém há muitos cujo valor artístico está degradado, abrindo espaço para o esquecimento desses que um dia compuseram a harmonia e a construção da história da capital.

Contudo, há uma grande preocupação por parte da nova gestão municipal no que se refere ao restauro e recuperação da identidade desses locais.

Dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apontam na área do centro histórico de Manaus 1.656 unidades de interesse de preservação de primeiro e segundo graus, além da orla portuária e dez praças históricas, o que pode ser um grande passo visto que a cidade é hoje um dos pontos no Brasil mais visitados por turistas nacionais e internacionais.

Com o propósito de assegurar a preservação do patrimônio histórico, o prefeito Arthur Neto estabeleceu a criação da Secretaria Municipal Extraordinária para Requalificação do Centro (Semex), órgão responsável em desenvolver ações e projetos para recuperação do centro histórico de Manaus em ação conjunta com outras secretarias municipais ligadas à infraestrutura, cultura e turismo, trânsito, limpeza pública, além de secretarias sociais e de produção.


Data de Publicação:  16/6/2013    Fonte: http://www.emtempo.com.br/ 

terça-feira, 11 de junho de 2013

Cemitério Municipal de Curitiba traz histórias e arte a céu aberto


Parte do Cemitério Municipal São Francisco de Paula, o mais antigo de Curitiba, está se perdendo. Seja pela ação dos vândalos ou pela falta de dinheiro de algumas famílias, que não conseguem manter os jazigos onde foram sepultados os antepassados, obras de arte e detalhes que contam a história da cidade e do Paraná ficam à mercê da ação do tempo.

Para evitar que toda essa riqueza seja esquecida, a pesquisadora cemiterial Clarissa Grassi estuda as histórias das pessoas que ali estão sepultadas e as obras de arte que adornam os túmulos e mausoléus do espaço. Entre as histórias e símbolos expressos nos túmulos, como ela própria diz, é possível entender as formas com as quais a humanidade lidou com a morte nos últimos 150 anos. “Visitar o cemitério é conhecer a nossa história”, afirma Clarissa. Na avaliação dela, entender esses detalhes é, acima de tudo, uma aula de educação patrimonial.

Durante uma visita guiada, nesta segunda-feira (3), ela contou ao grupo de 30 pessoas que participaram do evento algumas dessas histórias. No espaço, com 51.440 metros quadrados, já foram sepultados mais de 70 mil corpos, em 160 anos de existência.

No passeio, ela explica quem foram as pessoas e famílias que montaram túmulos simples, mausoléus suntuosos e escreveram parte da narrativa que compõe a formação da sociedade curitibana e paranaense. “Você pode andar duas horas no cemitério e, não necessariamente, ficar falando de morte, de morto, você pode falar de arte, de história, de costumes, sem entrar no mérito da morte”, garante a pesquisadora.

Curiosidades

A primeira curiosidade escondida na história do Cemitério São Francisco de Paula diz respeito à própria criação do espaço. Segundo Clarissa, os políticos do século 19 levaram 30 anos discutindo onde deveria ficar o cemitério. "Se pensarmos naquela época, esse ponto ficava longe do centro da cidade. Há relatos de procissões de Finados em que as pessoas desistiram de vir até aqui por causa do lamaçal que tinha no caminho", lembra.

A vontade de conhecer os detalhes escondidos entre os túmulos foi o que motivou a pontagrossense Maria Luisa Clausen a participar da visita. Ela conta que mora há 30 anos em Curitiba, mas nunca tinha ido ao Cemitério Municipal. “Para quem gosta de história, é uma aula”, garante ela, que tem formação em História.

Entre as curiosidades do passeio, Clarissa revela a história do sepultamento do Barão do Serro Azul. Empresário famoso no Paraná, durante o século 19, ele foi fuzilado a mando do então governador do Paraná, Vicente Machado, em resposta ao fim da Revolução Federalista. O barão era considerado apoiador dos revoltosos.

Embora ele tenha morrido em 1894, o túmulo só foi erguido anos depois, segundo Clarissa e, mesmo assim, não está no local exato do sepultamento. “Sabemos apenas que ele foi trazido para cá, mas não há registro do local exato onde fica o corpo”, conta a pesquisadora.

Para a professora Priscila Simões, esse fato foi uma novidade. Embora tenha nascido em Curitiba, ela conta que nunca tinha ouvido falar dos detalhes que levaram à morte do barão. “Não sabia da magnitude dos símbolos e detalhes históricos que tinha aqui”, revela.

Além dos detalhes históricos, há ainda o que a pesquisadora chama de “arte cemiterial”, composta pelos detalhes e decorações que adornam boa parte dos túmulos e mausoléus, principalmente os mais antigos. Entre as esculturas e obras arquitetônicas, diversos discursos históricos podem ser encontrados nas ruas e quadras da “microcidade”, como define Clarissa.

Tombamento

Clarissa defende que parte dos túmulos seja tombada pelo patrimônio histórico. “Muitas obras que estão aqui são únicas, não existem em outros locais”, afirma. Quando as famílias não cuidam do espaço destinado aos mortos, a lei permite que a prefeitura derrube o túmulo e ceda o espaço a outras pessoas.

Outro problema que também é enfrentado para se cuidar da história está na ação de vândalos. Ainda que as famílias se esforcem para manter os espaços erguidos, muitas obras de arte são furtadas, quebradas ou pichadas. “Tem coisas que fotografei há quatro meses aqui e que agora já não estão mais. Há casos em que, em vez de roubar, simplesmente quebram as peças”, conta a pesquisadora.

Frequência

O passeio desta segunda não foi o primeiro promovido por Clarissa no Cemitério Municipal, contudo, a prática ainda é rara, tendo em vista que em alguns lugares esses passeios são comuns e muitos museus chegam a ser pontos turísticos. “Na minha opinião, existe uma demanda. Para ter lotado de forma tão rápida, eu fiquei muito surpresa e muito feliz”, diz.
As turmas do passeio são limitadas, normalmente, a pequenos grupos, já que a movimentação dentro do cemitério é difícil. Para esta rodada, que ainda prevê visitas nos dias 4, 6 e 7 de junho, todas as vagas estão ocupadas. Mas Clarissa quer continuar a promover mais visitas. “Ainda quero fazer uma à noite”, garante. Para mais informações, mande um email para mase@smma.curitiba.pr.gov.br.


Data de Publicação:  6/6/2013    Fonte: Do G1 PR - Samuel Nunes 

sábado, 25 de maio de 2013

Finados Tem que Ser Todo Dia


Homenagear os mortos parece ser uma prática universal, uma maneira de reverenciar e lembrar os entes queridos e, de certa forma, é uma re-confirmação de nossa condição de mortal. No México esse dia é lembrado com festas e muitas comemorações, em outras culturas, embora a comemoração seja diferente, é também um dia de lembranças e de visitação aos jazigos.

Quem trabalha no setor de cemitérios e funerárias sabe que esse é um dia de visitação em massa e, portanto, há uma grande movimentação para este evento. A atenção com a manutenção adequada dos espaços, a limpeza, abastecimento da floricultura, lanchonete e conservação dos jazigos é fundamental. Equipes são contratadas e disponibilizadas para que os visitantes tenham todo o conforto e a segurança neste dia. Há os que se preocupam também em planejar ações diversas, criativas e por vezes até inusitadas para os visitantes. Além da preocupação em receber bem os visitantes, não se pode negar a importância comercial deste evento e o interesse dos cemitérios na venda de planos funerários, jazigos, cremações e no consumo geral de outros produtos.O foco comercial desta data é incontestável, assim como as medidas tomadas para a melhor recepção dos visitantes.

Contudo, pela nossa experiência de trabalho com os enlutados e pela prática de acompanhar de perto as visitações desse dia, temos visto que a melhor condição para venda de um plano funerários ou jazigos não é o Dia de Finados em si, mas é o atendimento que a família recebe quando usa os serviços dos cemitérios tanto em ocasiões de sepultamento quanto em visitas ocasionais.

Vimos que a grande movimentação de pessoas nesse dia muitas vezes dificulta a expressão de luto de alguns familiares como também faz com que para alguns a passagem por ali seja um simples ato social e cultural bem diferente de quando a data comemorativa tem um registro na história da família com o ente falecido.

Alguns cemitérios realizam ações grandiosas no dia de Finados, e que sejam todas bem vindas, mas infelizmente não sustentam sua prática de bem servir no dia a dia. Essa tem sido nossa maior preocupação, como profissionais que acompanham esses segmentos, e que têm como compromisso levar os conhecimentos do processo de luto a fim de garantir a melhor qualidade de atendimento possível às famílias.

A Importância da Filosofia da Empresa

Ao utilizarem os serviços de uma empresa, os clientes percebem, intuitivamente, qual a importância dada a eles enquanto clientes, quanto esta empresa investe no bom atendimento e quais as condições em que isto se efetiva. Isto acontece porque a qualidade do atendimento transparece naqueles que atendem, na forma como se propõem a resolver os problemas que surgem, bem como na atenção que dispensam às demandas dos clientes.

Pode parecer irrelevante ou secundário, mas a filosofia da empresa fala mais alto por meio de suas ações cotidianas, do que por meio de eventos esporádicos, por este motivo, ressaltamos que a preocupação com o cliente deve ser meta constante dos cemitérios e crematórios, refletindo tanto àqueles que visitam o lugar apenas em Finados quanto àqueles que visitam seus entes mesmo fora desta data.

Um certo olhar sobre esse aspecto da filosofia da empresa – o que essa empresa prega como ideal a ser atingido no serviço prestado aos seus clientes? - pode ser o diferencial que vá fazer com que seu empreendimento ganhe força e sustentação no mercado.

Assim todo dia deverá ser como o dia de finados




Fonte: Ana Lúcia Naletto e Lélia Faleiros Oliveira são psicólogas do Centro Maiêutica e desenvolvem trabalhos na área de luto em cemitérios, crematórios e funerárias.www.centromaieutica.com.br